Guarda compartilhada

Greice Vieira de Andrade - Faculdades Integradas de Ourinhos - 4 termo.

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

Ação de indenização. Danos morais.

Abandono afetivo. Ato ilícito. Inexistência. Dever de indenizar. Ausência.

TJMT mantém decisão que suspendeu poder familiar de mãe

prova robusta sobre a violação do dever de zelo e guarda de menor que, em razão da embriaguez da mãe, já sofreu ofensa à integridade física.

De acordo com o STJ, em caso de separação, guarda compartilhada protege melhor interesse da criança

A guarda compartilhada garante melhor o interesse da criança, em caso de separação dos pais

Pais de jovem afogado em represa serão indenizados pelo dono da propriedade

Falta de sinalização no local gerou dever de indenizar.

Ação de indenização. Ente público. Queda de árvore em veículo. Dano material. Dever de indenizar.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ataque de cachorro.

Dano material e moral. Dever de indenizar configurado.

Mãe e pai podem ser equiparados em relação ao dever de registrar os filhos nascidos

PL autoriza a mãe a registrar o nascimento de seu filho, em condições de igualdade com o pai

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Responsabilidade civil do Estado. Suicídio. Tentativa. Negligência. Possibilidade concreta. Dever de vigilância.

Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO FEDERAL, com esteio no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Responsabilidade civil. Bancos. Assalto. Cofres de aluguel. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar os danos materiais.

Legitimidade ativa. Princípio da identidade física do juiz.

Cliente será indenizado por colisão de veículo por manobrista de restaurante

Veículo do autor foi danificado durante o período em que estava sob a guarda dos requeridos

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família

O reconhecimento e a proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes

Furto de celular em sala de aula leva escola ao dever de indenizar

Estabilidade do emprego poderá ser estendida a quem detiver a guarda do recém-nascido

Quem detiver a guarda de criança recém-nascida quando da morte da mãe pode passar a ter direito a estabilidade provisória no emprego.

A proteção dos infantos juvenis é um dever conjunto do Estado e da família.

A proteção dos direitos das crianças e adolescentes.

Construção de empreendimento causa danos em residência e gera dever de indenizar moradores

O valor da indenização foi fixado em R$ 3.000,00, a título de indenização por danos morais.

Filhos de chileno e brasileira deverão ficar no Brasil sob a guarda da mãe